POLÍTICA DE PRIVACIDADE
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ENTIDADE RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO E ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS
No cumprimento da Lei n.º 67/98 de 26 de Outubro, sobre a Proteção de Dados Pessoais, informamos que o tratamento dos dados pessoais recolhidos no site www.scmalmodovar.pt é da responsabilidade da Santa Casa da Misericordia de Almodovar, com sede em Praça da República 24, 7700-023 Almodôvar e NIF 501 626 468, adiante designada por SCMA.

FINALIDADES DO TRATAMENTO E FUNDAMENTO DE TRATAMENTO
Na SCMA apenas registamos os dados das pessoas coletivas ou pessoas singulares maiores de 18 anos e esses dados, como, por exemplo, nome, e-mail, morada, número de contribuinte, telemóvel, data de nascimento, genero, agregado familiar ou outros, são obtidos diretamente juntos desses titulares.

Os dados que os nossos clientes e potenciais clientes nos transmitem voluntariamente, serão tratados de forma confidencial e encontram-se armazenados em servidores protegidos pelos nossos fornecedores/prestadores de serviços, sendo o seu acesso e utilização limitado às pessoas autorizadas para o efeito e ao abrigo de rigorosas políticas de segurança e controlo.

Apenas recolhemos informação pessoal dos utilizadores registados e subscritores, permitindo assim que os visitantes naveguem anonimamente. Os dados serão apenas recolhidos de forma voluntária e facultativa pelo preenchimento de formulários para o processamento de compras, pedido de informações, subscrição de newsletter, sugestão ou reclamações ao serviço de apoio ao cliente.

Sempre que submete os seus dados pessoais no website, autoriza a recolha, utilização e divulgação dessa informação de acordo com a nossa Política de Privacidade.

Utilizamos o Google Analytics como ferramenta de análise da forma como os visitantes utilizam o nosso website (ver “dados recolhidos quando navega no nosso website”), com o objetivo de melhorar a qualidade deste serviço. O Google Analytics recolhe essas informações de forma anónima, ou seja, sem identificar os visitantes individualmente.

Adicionalmente, os dados serão utilizados para efeito de cumprimento de obrigações legais ou para a prossecução dos legítimos interesses da SCMA (como, por exemplo, o envio de inquéritos de satisfação, operações estatísticas, entre outros), caso em que será sempre respeitado o equilíbrio entre os legítimos interesses comerciais da SCMA e os direitos dos seus clientes/potenciais clientes.

A SCMA não cederá nem partilhará os seus dados com terceiros, ressalvados os casos em que tal se revele necessário ao cumprimento das nossas obrigações, seja aquelas que decorrem da lei ou as que assumimos perante si.

Os dados pessoais podem, ainda, ser transferidos para entidades parceiras ou terceiros que nos prestem serviços de suporte como, organismos financeiros, prestadores de serviços tecnológicos ou tratamento/faturação, mantendo a SCMA o controlo dos dados em relação a qualquer subcontratado.

Sem prejuízo dos casos em que haja necessidade de manter os dados por período mais longo, nos termos acima referidos, os dados serão eliminados volvidos 36 meses após o último contacto entre a SCMA e o titular dos dados.

OS DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS
A qualquer momento poderá contactar a SCMA através do endereço de correio eletrónico scmalmodovar@gmail.com e solicitar confirmação quanto aos dados que temos a seu respeito, quais os tratamentos a que estão sujeitos e as demais informações previstas no artigo 15.º do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

Os titulares dos dados pessoais podem, a qualquer momento e nos termos e condições definidos no RGPD, solicitar a retificação dos seus dados pessoais e, nos casos e condições previstas na lei, o apagamento, limitação ou oposição ao tratamento dos mesmos.

O cliente deverá fornecer e manter as informações corretas, atuais e completas no registo. Deve ainda proteger em lugar seguro a sua palavra-passe e identificação. É da responsabilidade do cliente a proteção, backup e equipamento adequados usados na ligação a este Website.

Poderá aceder à sua conta no presente website e alterar, atualizar ou eliminar os seus dados pessoais.

Todos os Clientes têm o direito de acesso, retificação, cancelamento e oposição dos seus dados. Caso deseje deixar de fazer parte da base de dados  SCMA poderá exercer este direito através dos seguintes meios:

– Por email, através do endereço scmalmodovar@gmail.com

– Por carta enviada para Santa Casa da Misericordia de Almodovar, Praça da República 24, 7700-023 Almodôvar.

No entanto, devemos informar que os seus dados não poderão ser eliminados do sistema de Faturação para efeitos Fiscais.

Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação a uma autoridade de controlo.

Em Portugal, a autoridade de controlo competente é a Comissão Nacional de Proteção de Dados, sita na Av. D. Carlos I, n.º 134, 1200-651, telefone: 21 3928400. Mais informações em www.cnpd.pt.